Sérgio Murilo foi um dos homenageados da Alepe

Sérgio Murilo Santa Cruz e Silva foi um dos deputados que foram homenageados, nesta quarta-feira (20), pela ALEPE (Assembléia Legislativa de Pernambuco). A solenidade aconteceu no plenário do Palácio Joaquim Nabuco.

Alepe empossa, simbólicamente, deputados cassados durante ditadura

Murilo foi deposto do estado durante o regime militar, nos anos 60, fugindo com sua família para o estado do Rio de Janeiro. Os militares o acusavam de ser um comunista. Sérgio Murilo Voltou logo depois ao Recife vestido de padre, onde passou um período escondido em casa de amigos, que o convencem a se entregar. Preso 13 vezes, teve seus direitos políticos cassados por 10 anos.

Falecido no ano de 2010 Sérgio foi representado por Sérgio Murilo Santa Cruz e Silva Júnior, filho

Histórico - Advogado criminalista e deputado estadual e federal combativo, Sérgio Murilo Santa Cruz, nasceu em Carpina (PE) em 1931. Nos anos 60 é perseguido pelos militares, acusado de comunista e foge com a família para o Rio de Janeiro. Volta logo depois ao Recife vestido de padre, onde passa um período escondido em casa de amigos, que o convencem a se entregar. Preso 13 vezes, teve seus direitos políticos cassados por 10 anos.

Em 74 foi eleito Deputado Federal e considerado pelo Diap o deputado mais influente na Câmara. Reelegeu-se nas eleições de 1978 e 1982. Foi um dos articuladores da Aliança Democrática, que propiciou a candidatura de Tancredo Neves a Presidência, no Colégio Eleitoral (1985). A última eleição que disputou foi em 1986, quando tentou o quarto mandato federal pelo PSC. Teve 20.527 votos.

A única eleição majoritária disputada por Sérgio Murilo foi pela Prefeitura de Recife em 1985. Uma disputa muito dura e definitiva. O embate com Jarbas, ambos filiados ao PMDB, começou nas prévias do partido para a escolha do candidato a Prefeito, cinco meses antes das eleições. Sérgio Murilo pertencia ao grupo dos “moderados”, encabeçados pelo ex-ministro Marcos Freire, que defendiam uma aliança com o PDS e o PFL do então governador Roberto Magalhães e do senador Marco Maciel. Jarbas liderava o grupo que defendia a ruptura com os “aliados dos militares”. Em 85, Jarbas perdeu a indicação do PMDB e se filiou ao PSB para disputar a eleição.

Após o embate, Sérgio Murilo troca o PMDB pelo PSC e não renova o mandato de deputado. Logo em seguida, por recomendação médica, abandona a política e passa a se dedicar exclusivamente à advocacia. Grandes causas marcaram sua vida de criminalista no Estado. Era considerado o mais combativo e atuante advogado da época. Apesar do título, destinava alguns dias da semana em seu escritório nas Graças pra atender aos mais humildes. Alguns de seus júris foram televisionados e fizeram história no Recife.

Trabalhou até o ano 2000, quando o avanço do mal de Parkinson e de Alzheimer o deixou impossibilitado. No dia 17 de Fevereiro de 2010 o ex-deputado faleceu, vítima de uma parada cardiorrespiratória. Ele estava internado no Hospital Português há uma semana para tratar uma infecção pulmonar. Mas o organismo já muito debilitado pelos mal de Parkinson e mal de Alzheimer não resistiu ao tratamento.

Deputado indica projetos para Carpina

Foram indicados, na Alepe (Assembléia Legislativa de Pernambuco), na sessão realizada no dia de ontem, dois projetos para beneficio da população Carpinense. As indicações foram de autoria do deputado Ricardo Costa (PTC).

A primeira solicitação do deputado foi destinada ao Governo do Estado, juntamente com a Secretária de Desenvolvimento Social e direitos Humanos, a expansão da rede de atenção e apoio a pessoa idosa.

A segunda indicação foi destinada ao Secretário de Educação, Anderson Gomes, pedindo a ampliação do Projeto Brasil Alfabetizado no município.

Alepe define homenagens a Gonzagão

Foi definida, nesta quarta (20), na Comissão Especial do Centenário de Luiz Gonzaga a programação das homenagens ao Rei do Baião que começam em agosto e seguem até dezembro, no Recife e em sua terra natal, Exu, no Sertão do Araripe.

De acordo com o deputado Antônio Moraes (PSDB), que preside a Comissão, toda a programação foi definida com cuidado e grande participação dos deputados e pessoal da Casa, como justa homenagem à contribuição de Gonzaga à cultura nordestina.

No dia dois de agosto, o projeto Café com Poesia terá a participação do escritor Ariano Suassuna, com uma aula-espetáculo especial sobre Luiz Gonzaga, na Biblioteca da Alepe. Os alunos da rede estadual de ensino terão até 31 de agosto para fazerem a inscrição no concurso de redação sobre a vida e obra de Gonzagão.

O livro O Matuto que Conquistou o Mundo, de Gildson Oliveira, ganhará uma tiragem especial de cinco mil exemplares, que serão distribuídos nas bibliotecas das escolas estaduais, além da edição de um CD com as músicas mais lembradas do Rei do Baião. Em outubro, a Assembleia fará uma reunião especial para entrega de medalha comemorativa a personalidades, e já está confirmada uma reunião itinerante do Parlamento Estadual no município de Exu, no mês de dezembro.

Alepe empossa, simbólicamente, deputados cassados durante ditadura

Os deputados estaduais cassados na ditadura militar foram reempossados, nesta quarta (20), num ato simbólico, na Assembleia. A proposição partiu do líder do governo na Casa, Waldemar Borges (PSB). No período de 1964 até 1986, 25 mandatos conferidos pela livre vontade do eleitor foram interrompidos por atos institucionais. Entre os deputados cassados, 11 Já morreram. Na homenagem, a Assembleia restituiu o diploma de posse, aos próprios parlamentares, ou aos seus representantes, simbolizando a devolução do mandato.

O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT) abriu a cerimônia salientando que a homenagem é justa, oportuna e cheia de humanismo, e a Casa Joaquim Nabuco tem orgulho de afirmar sua solidariedade aos cassados, às famílias e à sociedade pernambucana.

Waldemar Borges destacou que a iniciativa é uma forma de expressar a rejeição a atos antidemocráticos como os ocorridos na ditadura militar. Para o deputado, o Legislativo deu o primeiro passo, pagando um tributo a todos que sofreram e suportaram o peso da violência, por acreditar no renascimento da liberdade.

Entre os cassados, há nomes de grande projeção, como o do ex-deputado federal Egídio Ferreira Lima. O homenageado falou em nome de todos, e ressaltou que o Brasil de hoje é bem diferente do de ontem, pois mostra que está vocacionado para se tornar admirado por todos os povos. Outros homenageados na solenidade foram o atual presidente do PMDB estadual, Dorany Sampaio, e o vereador do Recife, Liberato Costa Júnior, além de Sérgio Murilo Santa Cruz e Geraldo Pinho Alves, já falecidos, e Harlan Gadelha.

Líder da oposição critica pequeno crescimento do PIB brasileiro neste primeiro semestre

O líder da Oposição na Assembleia, deputado Antônio Moraes (PSDB) criticou o crescimento do PIB nacional, que foi de 0,8% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2011.

Nesta quarta (06), Moraes argumentou que, na mesma análise de meses, a Argentina apresentou incremento de 4,8% e a Venezuela de 5,6%. O parlamentar destacou que, apesar do resultado, o Governo Federal empresta 350 milhões de reais para a construção de um aeroporto, na África, enquanto os terminais brasileiros precisam de reformas para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Para o deputado, a obra da transposição do Rio São Francisco está abandonada, e os municípios continuam precisando de recursos para amenizar os efeitos da seca.

“Brasil só investe 6% em saúde.” Diz Cavalcanti

 O deputado estadual Maviael Cavalcanti (DEM) repercutiu um artigo, publicado no Jornal O Estado de São Paulo, na sessão realizada nesta quarta-feira (06), na Assembléia Legislativa. O parlamentar afirmou que o texto se baseia em levantamento recente feito pela Organização Mundial da Saúde. Segundo a OMS (Orgnização Mundial de Saúde), apesar do Brasil ser a sexta economia do mundo, os gastos com o setor estão abaixo da média mundial.

Para o deputado, a situação é preocupante, pois o desenvolvimento econômico depende do social. Maviael informou que, de acordo com o artigo, na média internacional, os gastos com saúde são da ordem de 14% dos orçamentos nacionais mas, no Brasil, a taxa gira em torno de seis por cento. Além disso, o texto revela que, nos países desenvolvidos, um terço dos custos do setor é pago pelos cidadãos, mas no Brasil 56% dos gastos vem dos contribuintes. Situação semelhante ocorre apenas em 30 dos 193 países-membros da ONU.

O parlamentar também salientou o fato de que, nos países europeus, o investimento por cidadão chega a ser dez vezes superior ao do Brasil. E, mesmo na Grécia, que hoje vive uma grande crise, são destinados seis vezes mais recursos a cada morador que no Brasil. Outro dado retirado do texto por Maviael Cavalcanti é que a média brasileira de 26 leitos hospitalares por 10 mil habitantes é igual à de países como Tonga e Suriname. Cerca de 80 nações têm um índice melhor que o do Brasil.

Deputado comenta nova determinação do Detran sobre placas refletivas

A mais de um mês o Detran-PE passou a exigir o uso de novas placas nos veículos que saírem das concessionárias. A peça passou a ser produzida com película refletiva, que aumenta a visibilidade e amplia a chance de identificação dos automóveis.

Na reunião plenária, realizada agora pouco na Alepe (Assembléia Legislativa de Pernambuco), o deputado Antônio Moraes (PSDB) ressaltou que a nova resolução do Detran também deve repercutir na diminuição do roubo de carros. No entanto, o parlamentar fez um apelo para que o preço das placas fosse reduzido.

O deputado José Humberto (PTB) informou que a nova peça custa 137 reais e oferece muito mais segurança que o modelo anterior, que valia 97 reais. O petebista ainda informou que as placas vendidas em Pernambuco são as mais baratas do País.

Alunos são homenageados na ALEPE

Alunos do ensino médio da cidade de João Alfredo foram parabenizados, na tarde desta segunda-feira (23), no plenário da ALEPE, pelo deputado Zé Mauricio (PP), por terem sidos selecionados para o intercâmbio no exterior oferecido pelo Programa Ganhe o Mundo. O deputado pediu Voto de Aplausos para os estudantes, que representam a Escola de Referência Jarina Maia

Segundo o parlamentar, os jovens orgulham a população da cidade do Agreste pernambucano. Rodrigo e Jonathan vão passar um semestre nos Estados Unidos e no Canadá, respectivamente, participando de um curso de Inglês. O Programa Ganhe o Mundo, do Governo do Estado, prevê o custeio das despesas com alimentação, moradia e livros dos estudantes da rede estadual selecionados.

Deputado solicita sessão solene em homenagem a Frei Damião

O deputado Antônio Moraes (PSDB), líder da oposição na ALEPE, irá solicitar na sessão ordinária que será realizada, na tarde desta segunda-feira (23), que seja realizada uma sessão solene em homenagem ao Frei Damião de Bozzano, que esta em processo de beatificação no vaticano.

A sessão será realizada no dia 08 de Maio, nas dependências da própria assembleia. O evento servirá para uma justa homenagem ao “Missionário dos Sertões”.

Deputado defende merenda diferenciada para estudantes diabéticos

 

O deputado Maviael Cavalcanti (DEM) destacou um projeto de sua autoria obrigando as instituições da Rede Pública de Ensino do Estado a fornecer merenda diferenciada para alunos diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos. O parlamentar comentou a rejeição da proposta, no âmbito da Comissão de Justiça. De acordo com o parlamentar, a matéria foi considerada inconstitucional, por ser geradora de despesas.

O deputado acredita que a proposição é relevante, pois no Brasil existem 12 milhões de diabéticos, sendo que um terço desses não sabe que possui a doença. Em relação aos celíacos, Maviael destacou que o único tratamento é uma dieta rigorosa, à base de alimentos sem glúten. Ele ressaltou que a iniciativa se torna mais importante pelo fato dos estudantes da rede pública serem pobres e, muitas vezes, não terem acesso ao serviço médico.

Vários parlamentares apoiaram a proposta. O presidente da Comissão de Justiça, Raimundo Pimentel (PSB) ressaltou que o projeto tem muito valor, mas o colegiado não votou pelo mérito, e sim, baseado na Constituição do Estado. Segundo o texto, só o Executivo pode apresentar proposições que gerem despesa.

Luciano Siqueira (PCdoB), Zé Maurício (PP), Isabel Cristina (PT), Odacy Amorim (PT) e Tony Gel (DEM) elogiaram a iniciativa de Maviael. Os deputados sugeriram uma mobilização para que o Governo adote a medida nas escolas públicas.

Assembleia completa 177 anos de história

Os 177 anos da Assembleia Legislativa foram comemorados, nesta segunda (09). A Assembleia Legislativa Provincial de Pernambuco iniciou seus trabalhos em primeiro de abril de 1835, substituindo o Conselho Legislativo Provincial de 1829. Ambos foram instalados no Forte do Matos, nas imediações do atual Paço Alfândega. Em 1870, começava a construção da atual sede, inaugurada em 1875.
Na abertura da solenidade, o presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT) afirmou que o Parlamento tem a nobre e elevada missão de representar os anseios do povo. Segundo o deputado, na fase de desenvolvimento excepcional por que passa o Estado, pode-se dizer que Governo e sociedade seguem juntos e firmes rumo a um futuro promissor.

A Reunião Solene também comemorou outro fato marcante para a Casa: os dez anos do Projeto Assembleia na TV, que foi a primeira TV legislativa do Nordeste. A iniciativa vem permitindo a divulgação das atividades parlamentares para o Recife, Região Metropolitana e Interior do Estado, possibilitando uma maior aproximação com a população. Durante a cerimônia, alguns dos fundadores e funcionários mais antigos do Projeto Assembleia na TV receberam placas alusivas à data.

O líder do Governo, deputado Waldemar Borges (PSB), destacou que, em mais um ano de existência, a Assembleia reafirma sua importância no desempenho do papel político-institucional e, em coerência com seu patrono, Joaquim Nabuco, vai continuar sempre em sintonia com o futuro.

De acordo com o líder da Oposição, Antônio Moraes (PSDB), o Legislativo merece as mais relevantes homenagens, pois é um viveiro de grandes tribunos que, imbuídos de um patriotismo sem limites, sabem defender os mais elevados sentimentos democráticos.

Guilherme Uchoa anunciou que, a partir desta semana, o Palácio Joaquim Nabuco estará aberto à visitação pública, às sextas-feiras pela manhã. Os visitantes serão guiados por monitores, que vão transmitir informações sobre o edifício, tombado pela Fundarpe. O público vai conhecer em detalhes a primeira edificação construída no Brasil, especificamente para sediar uma Assembleia Legislativa

Antônio Moraes lamenta morte do presidente da ONG Parque Aza Branca

O deputado Antônio Moraes (PSDB) lamentou o falecimento do presidente da ONG Parque Aza Branca, Francisco Wellington Parente, nesta segunda (26). Ele estava internado há cerca de dois meses, no Hospital Santa Teresinha, no Recife, e lutava contra uma pneumonia. O parlamentar ressaltou que Pernambuco perdeu um dos maiores defensores da cultura nordestina e da preservação da história de Luiz Gonzaga.

Antônio Moraes apresentou Voto de Pesar destacando que Francisco Parente vai fazer muita falta nas comemorações do centenário de nascimento do Rei do Baião, este ano. Ainda segundo as informações do deputado, o corpo seguiu na tarde dessa segunda para a cidade de Exu, no Sertão, onde será velado e enterrado. A ONG presidida por Francisco Parente administrava o Parque Aza Branca, em Exu, local onde estão concentradas diversas homenagens a Luiz Gonzaga.

Maviael Cavalcanti apoia manifestação de agentes penitenciários

A luta do grupo de 277 agentes de segurança penitenciária em prol da nomeação por parte do Governo do Estado voltou a ser debatida, na tarde desta segunda (26), no Plenário da Assembleia. O deputado Maviael Cavalcanti (DEM) leu uma carta encaminhada pelos agentes, que passaram em concurso público, concluíram o curso de formação exigido para o cargo, mas ainda aguardam a nomeação desde 2011.

Segundo Maviael, muitos profissionais foram obrigados a deixar o trabalho para realizar o curso de formação e, até hoje, estão desempregados. A categoria reivindica a nomeação imediata de pelo menos 80 agentes para atuar no Grande Recife. Na tribuna, o democrata ressaltou que Pernambuco possui um déficit de aproximadamente 3.700 agentes penitenciários.

Em aparte, o deputado Aluísio Lessa (PSB) informou que o Executivo vai realizar novas contratações a partir do fim do primeiro semestre deste ano. Ele garantiu que todos os agentes aprovados no concurso serão futuramente nomeados. Já Daniel Coelho, (PSDB) comentou que o sistema penitenciário estadual também sofre com a superlotação nas cadeias. Segundo o deputado, Pernambuco possui 20 mil detentos e apenas 10 mil vagas.

José Humberto lamenta morte de Chico Anysio

O humor brasileiro perdeu sua maior referência devido à morte de Chico Anysio, na  última sexta (23). A análise é do deputado José Humberto, do PTB. Ontem, Humberto lembrou que o ator criou 209 personagens para a televisão, número recorde entre os humoristas no País.

Na tribuna, o parlamentar citou a história do artista, com passagem também pelo rádio, teatro e cinema. Para o deputado, Chico Anysio merece ser reverenciado por todos os brasileiros, sobretudo pelos nordestinos.

Saúde bucal: deputada pede execução do programa na cidade de Aliança

A deputada estadual Mary Gouveia (PSD) irá solicitar, na sessão ordinária desta segunda-feira (26), a execução do Programa Saúde Bucal. O programa é realizado pela Secretária de Saúde do Estado.

Antônio Moraes cobra recuperação de estradas no Interior do Estado

A má conservação das estradas no Interior do Estado foi destaque, nesta quarta, durante o pronunciamento do deputado Antônio Moraes (PSDB).

De acordo com o parlamentar, não há dúvidas de que Pernambuco vive um grande momento, mas algumas áreas ainda precisam de melhorias. Ele ressaltou a precariedade e a falta de recuperação das estradas pernambucanas, principalmente no Interior do Estado.

Moraes comentou que, além de cobrar a recuperação das estradas, a meta da Oposição da Casa Joaquim Nabuco é acompanhar a situação dos Terminais Rodoviários do Estado, além das ações no campo da segurança, educação e saúde.

Já o líder do Governo, deputado Waldemar Borges (PSB), rebateu afirmando que pesquisas da Confederação Nacional do Transporte mostram uma queda significativa nos índices de avaliação negativa das estradas em Pernambuco. Segundo ele, nos anos 2002 a 2006 a porcentagem de estradas indicadas como ruim e péssima era de 40%, sendo que hoje esse número caiu para 23%.

Rodrigo Novaes pede apoio para matéria que beneficia cidades do Sertão

Uma matéria enviada pelo Governo do Estado à Assembleia pretende corrigir os repasses do ICMS aos municípios da microrregião da Itaparica, no Sertão, gerados pela venda de energia da Usina Hidroelétrica Luiz Gonzaga. O deputado Rodrigo  Novaes (PSD) pediu, nesta quarta, o apoio dos demais parlamentares para que o projeto seja votado e aprovado o quanto antes.

Novaes explicou que as cidades de Floresta, Itacuruba, Belém de São Francisco e Petrolândia foram atingidas pela construção da usina, por causa da formação do Lago de Itaparica. Houve inundação parcial dos municípios e considerável perda de suas áreas. Na época, dezembro de 1994, o Estado publicou decreto que dividia para todas as cidades o ICMS gerado com a venda de energia, observando-se a proporcionalidade da perda de território.

Mas Petrolândia foi vitoriosa numa ação pedindo que os outros municípios não tivessem direito ao repasse, ficando sozinha com toda a arrecadação. Rodrigo Novaes ressaltou que Floresta, Belém e Itacuruba não podem renunciar ao recurso porque têm problemas estruturais que precisam ser combatidos com toda força. Segundo o parlamentar, houve mudanças incalculáveis na vida da população, pois as melhores terras locais foram inundadas. A partir da aprovação da matéria enviada pelo governador Eduardo Campos, os municípios voltarão a dispor do valor anteriormente repassado.

José Humberto registra morte de Djaci Alves Falcão

O deputado José Humberto (PTB) lamentou, nesta quarta, a morte do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Djaci Alves Falcão, ocorrida no último  mês de dezembro.

Humberto afirmou que o magistrado, natural da Paraíba, deixou um legado de honra e integridade. O parlamentar também citou a morte do ex-deputado federal Luiz Gonzaga Vasconcelos, no último dia 22, após complicações provocadas por pneumonia.

Ainda nessa quarta, José Humberto solicitou um Voto de Aplausos ao governador Eduardo Campos, devido ao convênio firmado com o Hospital Português, no qual a instituição receberá pacientes do Hospital da Restauração e do Hospital Getúlio Vargas para atendimento em cirurgia vascular.

Waldemar Borges ressalta crescimento de Pernambuco

O líder do Governo na Assembleia, deputado Waldemar Borges (PSB), afirmou, nesta quarta, que a realização de obras em prol do crescimento de Pernambuco é decorrente de um ambiente propício, criado pelas forças políticas estaduais.

Na opinião do parlamentar, o momento é favorável para o desenvolvimento. Borges também ressaltou a atuação das bancadas do Governo e da Oposição, apoiando e  debatendo as ações do Executivo, além de realizar críticas de maneira responsável, visando à melhoria do Estado.

O deputado ainda salientou que a Assembleia vai continuar a debater questões importantes e a contribuir para o crescimento de Pernambuco.

Assembleia reinicia atividades

O Legislativo Estadual retomou as atividades, nesta quarta (01). Na abertura da segunda sessão da décima sétima Legislatura, o presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), destacou que o ano começa com a missão de avaliar matérias capazes de sustentar os índices de desenvolvimento do Estado. Segundo o parlamentar, Pernambuco está entre as dez unidades federativas do Brasil que mais arrecadam ICMS.

Uchoa lembrou que a Assembleia deve continuar a discutir assuntos como a transposição do rio São Francisco, a Ferrovia Transnordestina, a telefonia móvel e comunicações, que renderam a formação de comissões especiais ou de frentes parlamentares, além de novos temas relevantes para a sociedade.

O presidente também ressaltou que 2012 é um ano de investimentos para o Poder. O parlamentar informou que, nessa quarta, está sendo inaugurada a nova recepção do Anexo I e, na sequência, vai ser construído um novo prédio, que irá sediar as reuniões plenárias. Segundo Uchoa, a ideia é preservar o Palácio Joaquim Nabuco, que é patrimônio histórico do Estado.

Por fim, o presidente do Legislativo confirmou a realização de um concurso público na Assembleia. De acordo com o deputado, a medida atende ao anseio da Casa de profissionalizar a atuação na Alepe.

O secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, participou da abertura dos trabalhos e leu a mensagem do governador Eduardo Campos. Segundo o gestor do Estado, o ano de 2011 se configurou como o mais bem sucedido de sua gestão e os pernambucanos já comemoram o processo de desenvolvimento, mas as próximas gerações vão ser as mais beneficiadas.

As áreas de sáude, educação, segurança, água e saneamento, além da geração de emprego, foram ressaltadas no texto. Para o Governo, o trabalho árduo e o respeito à vontade popular são os fatores fundamentais para que a administração continue dando bons resultados para o cidadão.