Rodrigo Novaes pede apoio para matéria que beneficia cidades do Sertão

Uma matéria enviada pelo Governo do Estado à Assembleia pretende corrigir os repasses do ICMS aos municípios da microrregião da Itaparica, no Sertão, gerados pela venda de energia da Usina Hidroelétrica Luiz Gonzaga. O deputado Rodrigo  Novaes (PSD) pediu, nesta quarta, o apoio dos demais parlamentares para que o projeto seja votado e aprovado o quanto antes.

Novaes explicou que as cidades de Floresta, Itacuruba, Belém de São Francisco e Petrolândia foram atingidas pela construção da usina, por causa da formação do Lago de Itaparica. Houve inundação parcial dos municípios e considerável perda de suas áreas. Na época, dezembro de 1994, o Estado publicou decreto que dividia para todas as cidades o ICMS gerado com a venda de energia, observando-se a proporcionalidade da perda de território.

Mas Petrolândia foi vitoriosa numa ação pedindo que os outros municípios não tivessem direito ao repasse, ficando sozinha com toda a arrecadação. Rodrigo Novaes ressaltou que Floresta, Belém e Itacuruba não podem renunciar ao recurso porque têm problemas estruturais que precisam ser combatidos com toda força. Segundo o parlamentar, houve mudanças incalculáveis na vida da população, pois as melhores terras locais foram inundadas. A partir da aprovação da matéria enviada pelo governador Eduardo Campos, os municípios voltarão a dispor do valor anteriormente repassado.