Deputado defende merenda diferenciada para estudantes diabéticos

 

O deputado Maviael Cavalcanti (DEM) destacou um projeto de sua autoria obrigando as instituições da Rede Pública de Ensino do Estado a fornecer merenda diferenciada para alunos diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos. O parlamentar comentou a rejeição da proposta, no âmbito da Comissão de Justiça. De acordo com o parlamentar, a matéria foi considerada inconstitucional, por ser geradora de despesas.

O deputado acredita que a proposição é relevante, pois no Brasil existem 12 milhões de diabéticos, sendo que um terço desses não sabe que possui a doença. Em relação aos celíacos, Maviael destacou que o único tratamento é uma dieta rigorosa, à base de alimentos sem glúten. Ele ressaltou que a iniciativa se torna mais importante pelo fato dos estudantes da rede pública serem pobres e, muitas vezes, não terem acesso ao serviço médico.

Vários parlamentares apoiaram a proposta. O presidente da Comissão de Justiça, Raimundo Pimentel (PSB) ressaltou que o projeto tem muito valor, mas o colegiado não votou pelo mérito, e sim, baseado na Constituição do Estado. Segundo o texto, só o Executivo pode apresentar proposições que gerem despesa.

Luciano Siqueira (PCdoB), Zé Maurício (PP), Isabel Cristina (PT), Odacy Amorim (PT) e Tony Gel (DEM) elogiaram a iniciativa de Maviael. Os deputados sugeriram uma mobilização para que o Governo adote a medida nas escolas públicas.