Governo tenta empréstimo junto ao BIRD

O Senado aprovou a solicitação de um empréstimo, feita pelo governo do estado, junto ao Banco Mundial (BIRD) no valor de US$ 190 milhões, equivalente a R$ 338 milhões.
Esse recurso será investido nas ações do projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco. A ação será executada através da Secretária Estadual de Recursos Hídricos. Agora o governo aguarda a aprovação do projeto técnico pela diretoria do Banco Mundial, que deverá ocorrer esse mês.
O empréstimo será pago num prazo de 15 anos, com carência de seis anos, para cobrir cerca de 100 projetos diferentes de gestão de recursos hídricos no Estado. O primeiro desembolso deve acontecer em março, no valor de US$ 32 milhões. O restante será liberado aos poucos, após a prestação de contas da atividade anterior.
De acordo com o secretário de Recursos Hídricos do Estado e presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, João Bosco de Almeida, o projeto atuará em três frentes. “São previstas ações para implantação e estruturação do sistema de gestão, modernização das redes e criação da Agência Pernambucana de Água e Clima - Apac, que deve regulamentar a lei de recursos hídricos no Estado”, destacou.
Os recursos acordados com a entidade financeira também serão destinados para outras frentes no setor. Um total de US$ 100 milhões será dividido entre estudos e obras de esgoto e saneamento de cinco municípios. Serão beneficiados Vitória de Santo Antão, Toritama e Limoeiro, no Agreste; Salgadinho, no Sertão; e Paudalho, na Mata Norte. A ideia é garantir 100% de esgotamento sanitário nessas localidades, que hoje praticamente não contam com este serviço.
Outro aspecto contemplado pelo financiamento será o de melhoria da eficiência e a redução de perdas da Compesa, que contará com US$ 52 milhões (R$ 92 milhões). O projeto do Canal do Sertão, que visa triplicar a área irrigada no Sertão do Araripe, levando água do rio São Francisco para irrigar 150 hectares da região, é outra iniciativa apoiada pelo projeto. Serão investidos nessa ação US$ 6,7 milhões (R$ 12 milhões), com a previsão de conclusão em quatro anos.
APAC - Uma das ações deste plano de recursos hídricos é a criação da Agência Pernambucana de Água e Clima - Apac, que vai definir regras de exploração das bacias subterrâneas, como a instalação de hidrômetros. Entre as atribuições da nova empresa, estão a organização de conselhos de usuários e comitês de bacias e a realização de estudos hidrológicos e de planos como a revitalização do Rio Capibaribe. Através dela será elaborada uma tabela para cobrança da água de poço. Atualmente, existem seis mil poços cadastrados somente na Região Metropolitana do Recife.
Os valores a serem cobrados pelo Governo ainda serão alvo de um amplo debate com a sociedade. Segundo João Bosco de Almeida, essa cobrança ocorrerá para impor limites ao uso - hoje considerado indiscriminado - da água retirada dos poços. O projeto da agência já está pronto na Casa Civil e deve ser apresentado à Assembleia Legislativa em fevereiro. “A questão tem um caráter muito mais educativo, para que se tenha limite sobre o uso da água, do que de arrecadação”, defende o Secretário.
O valor aprovado, US$ 4,8 milhões, será utilizado na criação de uma sede própria, realização de concurso público, aquisição de computadores e software de gestão, por exemplo. A implantação da nova entidade está prevista para abril. “Estamos estimando em 100 pessoas a necessidade de pessoal para a agência. A seleção será feita por meio de concurso público”, adiantou João Bosco Almeida.