Tem muito pré-candidato perdendo o sono para se manter no jogo eleitoral de 2012. Mesmo podendo ser barrado pela lei do Ficha Limpa, que passa a valer no pleito deste ano, nenhum deles quer tirar o nome da disputa. Hora de fazer uso dos mais variados artifícios jurídicos ou rememorar aqueles que foram postos em prática com sucesso. O prefeito de João Alfredo, Severino Cavalcanti (PP), por exemplo, declarou para quem quisesse ouvir que será candidato à reeleição.
“A renúncia dele foi por questões meramente políticas. O processo nem chegou a entrar no Congresso. A Mesa Diretora (da Câmara) não recebeu nenhum pedido de investigação”, comentou o filho dele, deputado estadual Zé Maurício Cavalcanti (PP). Quando presidente da Câmara de Deputados, em 2003, Severino Cavalcanti foi acusado de ter recebido propina para renovar o contrato de permanência de determinado restaurante na Casa. Era o chamado mensalinho. Renunciou para não ser cassado. Hoje alega que o fez para não causar maiores prejuízos ao então presidente Lula. “Vamos consultar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Eles julgaram algo e não podem não dar o direito de defesa”, completou Zé Maurício.
Esmeraldo Santos (PSD), que em 2010 teve a candidatura a deputado estadual impugnada por duas contas de gestões passadas dele rejeitadas na Câmara de Vereadores de São Caetano, quer disputar a prefeitura da cidade neste ano. De acordo com o advogado dele, Walber Agra, está apto. “Ele entrou com uma ação judicial e conseguiu suspender as duas ações por ausência de documentos essenciais. O caso está suspenso e assim mantém a elegibilidade”, garante Agra.
Também foi para a justiça a reclamação do pré-candidato do PSD a prefeito em Belo Jardim, João Mendonça. Com duas prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e pela Câmara de Vereadores da cidade, Mendonça alegou não ter tido direito de se defender. Ganhou e afirma hoje ter assegurado o direito de registrar candidatura. Em Carpina, por outro lado, o postulante socialista ao Executivo, Carlinhos do Moinho, nem precisou se deslocar até algum órgão da justiça. Em 2009 teve as contas (de 2006 – período em que foi prefeito) rejeitadas pela Câmara de Vereadores. “Encaminhei um ofício para a Câmara solicitando nova votação, o direito de resposta”. Foi ouvido e absolvido.
Tanto para a presidente do TCE-PE, Teresa Duere, quanto para o promotor eleitoral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), João Maria Rodrigues, casos como esses não significam impunidade. “A impunidade não existe porque há outros caminhos. Muitos casos também são enviados ao MP e esse gestor terá problemas com a justiça”, declarou Teresa Duere. “A lei é uma tentativa de estabelecer a decência. Existem saídas, mas casos como esses, se existirem, serão mínimos”, falou Rodrigues, que completou “O teor das suspensões será analisado”.
0 comentários:
Postar um comentário