Regularização fundiária vai beneficiar mais de quatro mil famílias

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (ITERPE), o Incra Nacional e as Superintendências do órgão em Petrolina e no Recife reuniram-se recentemente para discutir a implantação do convênio de regularização fundiária dos municípios de Araripina (Sertão do Araripe) e Ferreiros (Mata Norte). A reunião aconteceu na sede do Incra, em Petrolina.

Com recursos no valor de R$ 3,1 milhões, o convênio irá beneficiar 4.378 agricultores familiares com títulos de propriedade registrados em cartório. Técnicos do Iterpe já estão realizando levantamento cartorial da malha fundiária dos dois municípios. Em breve, serão divulgadas as datas das audiências públicas que irão apresentar à população as etapas do processo regulatório.

“Com o título nas mãos, o agricultor pode ter acesso ao crédito agrícola, à aposentadoria rural, ao salário-maternidade, e tem, garantida, a segurança jurídica de sua propriedade,” destacou o presidente do Iterpe, Getúlio Gondim. Além de ser uma questão de direito de cidadania, a regularização fundiária, segundo Getúlio, também permite ao Estado, um maior conhecimento de sua malha fundiária. “Poderá, inclusive, após esse processo, identificar áreas devolutas passíveis de desapropriação,” finalizou o presidente do Iterpe.

Para 2011, a meta do Iterpe é regularizar a propriedade de 19 mil famílias, em 34 municípios pernambucanos. Serão investidos R$ 6,01 milhões, recursos do próprio Estado e de convênios firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.