Reeleição mantida e pleitos coincidentes em 2018

Senadores aprovaram emendas substitutivas posta
por Calheiros. // Foto: Senado federal

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou ontem a proposta da Comissão da Reforma Política da Casa que previa o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos, de quatro para cinco anos, de presidente da República, governador e prefeito foram rejeitados. Por maioria de votos, os senadores aprovaram substitutivos do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que mantém a reeleição, o mandato de quatro anos para todos os níveis e a coincidência das eleições numa só data, com datas de posse diferentes. O texto terá ainda de ser votado no plenário, antes de seguir para exame dos deputados.

As posses do presidente da República, governador e prefeito ocorrerão, respectivamente, nos dias 15, 10 e 5 de janeiro do ano subsequente à eleição, e não mais no primeiro dia do ano, como ocorre hoje. Renan justifica que a coincidência das eleições funcionará como elemento motivador entre as lideranças estaduais e nacionais. Além de ampliar a estabilidade política, contribuiria para redução dos custos das campanhas e dos gastos da própria justiça eleitoral.

“O sistema atual exige maior dispêndio de recursos por parte da sociedade e do Estado, havendo coincidência das disputas também haverá grande economia de recursos, um a cada quatro anos”, argumenta o senador. Ele alega que o mandato de quatro anos, adotado a partir das eleições de 1994, proporciona “um período de maior estabilidade político-institucional”.

Contrário ao substitutivo, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse ser contrário à reeleição porque “a experiência no Brasil não foi bem sucedida”. “A reeleição propicia a desigualdade entre quem está comandando a máquina pública e os demais candidatos”, afirmou.
Igualmente contrário, o senador Pedro Taques (PDT-MT), disse que a coincidência de mandatos apagará os debates regionais e municipais”. Enquanto que a manutenção da reeleição “ofende a igualdade de todo o processo democrático”.