16/09/2010

Ex-prefeito de Carpina rebate Justiça Federal, nega desvios e vai recorrer de sentença obtida pelo MPF

O ex-prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho (1997 a 2000), condenado pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, sob a alegação de desvio de verbas públicas que deveriam ter sido destinadas ao combate da dengue, disse por telefone, que é vítima de um mal entendido, um equívoco.

“Foi uma surpresa para mim. Talvez o juiz e o pessoal do MP não tiveram o cuidado de ler todo o processo. Vou lá amanhã me defender, já estou preparando a minha defesa”, informou. Cabe recurso.

A verba federal foi repassada à prefeitura de Carpina mediante convênio com o Ministério da Saúde, que teve vigência entre os anos de 1997 e 2000. O município recebeu cerca de R$ 258 mil, dos quais R$ 136,4 mil correspondem à primeira parcela do convênio e R$ 121,3 mil, a termo aditivo assinado posteriormente.

“De fato, houve uma mudança na forma de trabalho e o FNDES confirmou isto, só que depois disse que não tinha autorizado. Eu provei que não houve desvio de recursos e o TCU fez uma tomada de contas especial. O número do acórdão é o 3276-2007, que aprovou a prestação de contas com ressalvas. Foi feito o serviço e não houve desvio algum”, garantiu.

No processo, explica-se que o ex-prefeito foi condenado pelo uso de documentos falsos e dispensa indevida de licitações. Ele atribui o erro aos fiscais da receita.

“Vou lhe dar um exemplo. Quando eu era prefeito, havia aqui ums firma de construção aqui na cidade que se chamava O Bom. Era 1998, depois o negócio mudou de ramo e virou um restaurante, com o mesmo CGC. Os fiscais tiveram aqui, em 2004, viram  a lanchonete e disseram que nós compramos o veneno (para matar o mosquito da dengue) numa lanchonete”.

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