29/03/2010

Novo vice-presidente faz posse festiva

O novo vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Silvio de Arruda Beltrão, carimba, hoje, sua posse naquela corte com solenidade festiva, no plenário do TRE, às 17h. Após a cerimônia, haverá um coquetel para os convidados no rol de entrada do prédio. Beltrão foi indicado para a corte eleitoral no final de dezembro, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para assumir a vaga da desembargadora Alderita Ramos, cujo biênio chegara ao fim. Na condição de vice-presidente, dividirá com o presidente do colegiado, desembargador Roberto Ferreira Lins, o comando das eleições gerais de outubro no Estado. Na ausência de Lins, será o encarregado de tomar o controle das resoluções.

Esta não é a primeira vez que Beltrão participa da corte eleitoral. Já havia sido conduzido ao colegiado, anteriormente, como membro da classe dos juízes de Direito. As sete vagas do TRE estão divididas entre: dois membros da classe dos desembargadores, dois membros da classe dos juizes de Direito, dois advogados e um juiz federal. Só os desembargadores, segundo o regulamento interno, podem ocupar a presidência e a vice.

Embora a comemoração da posse de Beltrão seja hoje, ele já assumiu, oficialmente, suas funções desde a semana passada, quando marcou presença nas sessões plenárias. A solenidade tem o objetivo de coroar essa nova fase e deve reunir a classe jurídica do Estado, além de políticos de todas as cores, considerando que se dá em ano eleitoral. Assim que foi indicado, em dezembro, o desembargador pediu, conforme prevê o regimento, prorrogação da sua posse. É possível adiar por 30 dias, podendo prorrogar por mais 60. Segundo informações de bastidores, ele teria utilizado esse prazo para organizar pendências pessoais.

0 comentários: