04/03/2010

Data Magna será comemorada no próximo domingo

 

A Data Magna de Pernambuco será comemorada, a partir deste ano, no primeiro domingo de março. A medida, que foi criada em 2007, depois da aprovação de projeto de lei da deputada Terezinha Nunes, do PSDB, celebra a Revolução Pernambucana de 1817.


A lei original estipulava que a Data Magna fosse comemorada no dia seis de março, em referência à eclosão do movimento republicano estadual. A mudança para o primeiro domingo do mês foi adotada após reivindicação de comerciantes, que criticaram a criação de mais um feriado e os possíveis prejuízos financeiros trazidos para o setor.


A partir de então, o deputado Antônio Moraes, do PSDB, apresentou um novo projeto, modificando a redação da lei relativa à homenagem. No ano passado, durante audiência pública ocorrida na Assembleia, Moraes repercutiu pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, apontando que as perdas decorrentes dos feriados, em 2009, estavam próximas de 155 bilhões de reais em todo o País.

Mesmo com a alteração, o feriado será mantido – a medida segue recomendações da Lei Federal nº 9.093, de 1995. O Sindicato dos Comerciários de Pernambuco já criou um termo aditivo à convenção coletiva da categoria, autorizando o trabalho no próximo dia sete.

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