Estado pode dividir royalties

Pernambuco pode flexibilizar seu pleito quanto à distribuição dos royalties do pré-sal. Isso aconteceria como uma forma de “abrir mão” da divisão igualitária - proposta encampada ardorosamente pelo governador Eduardo Campos em debates pelo País. Na última terça, o relator da comissão que analisa o regime de partilha do pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves, defendeu que a compensação financeira será repartida em 18% para os estados produtores, 6% para os municípios produtores, 2% aos municípios afetados, 22% para o fundo de participação entre todos estados e mais 22% entre todos os municípios. Campos considerou a matéria um “avanço”.

“Vencemos essa primeira etapa. Saímos de zero para quase uma divisão fifty-fifty (meio a meio). Ainda devemos avançar mais. A gente tem que fazer por entendimento. No parlamento, não vale o desejo de um, e aí cada um vai ter de abrir mão um pouco. Do jeito que eles (os estados produtores) abriram mão, eu também não posso ficar batendo o pé dizendo que tem de ser tudo por igual, ou não estaria contribuindo para o entendimento”, afirmou o gestor, frisando que a bancada parlamentar pernambucana contempla os estados produtores na emenda conjunta enviada à Câmara Federal.